Brasil se distancia do cumprimento de objetivos da ONU, aponta Relatório

Avaliação da sociedade civil organizada exposta no Relatório Luz 2018, da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, lançado na quarta-feira (11), no auditório do Instituto de Relações Exteriores da Universidade de Brasília (UnB), mostrou como a Emenda do Teto, a reforma trabalhista e o desemprego inviabilizam, sobretudo, o combate à pobreza e à desigualdade

Números escancaram mais um arrocho da classe trabalhadora

O congelamento de investimentos sociais (Emenda Constitucional 95/2016 – conhecida como Lei do Teto) por 20 anos deixou o Brasil longe de alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU até 2030. O Relatório Luz 2018 analisa 121 das 169 metas dos 17 Objetivos que abordam temas como educação, combate à exclusão social, consumo saudável, igualdade de gênero...

O relatório aponta que o país vive hoje em uma grave crise, por exemplo, em relação a prevenção e tratamento da AIDS. Apesar da queda da mortalidade – de 5,9 para 5,2 óbitos por 100 mil habitantes entre 1980 e 2017 –, entre 2006 e 2016 a incidência quase triplicou entre os homens de 15 a 19 anos e também cresceu entre as mulheres da mesma idade. As gestantes com HIV passaram de 2,1 por 1.000 habitantes para 2,6 por mil no mesmo período.

No âmbito educacional, 2,5 milhões de crianças e adolescentes, entre 4 e 17 anos, não estão nas escolas no Brasil. Segundo organizações defensoras do direito humano à educação, há poucos avanços no cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e, para reverter essa situação, seria necessário um acréscimo de pelo menos R$ 50 bilhões no orçamento anual para garantir a qualidade mínima na educação básica brasileira – inviabilizado pela Lei do Teto.

As desigualdades regionais e de raça no acesso à educação aparecem em todas as faixas de ensino, mesmo nos lugares em que há melhorias recentes. No ensino médio, por exemplo, onde, nos últimos 14 anos, as matrículas de adolescentes entre 15 e 17 anos aumentaram 21,5% na média nacional, 71% dos adolescentes brancos dessa faixa etária estão matriculados contra 56,6% dos adolescentes negros.

 

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