Reportagem

Mineradoras assumem erro

Ricardo Guimarães

Vale e BHP, acionistas da Samarco, apresentaram resultado de investigação encomendada sobre o desastre de Fundão.

Coletiva de imprensa com videoconferência aconteceu na sala de reuniões do Hotel Mercure, em Nova Lima, na tarde de segunda-feira (29/8).

No dia consagrado ao histórico depoimento no Senado Federal da Presidenta da República afastada, DiIma Rousseff, quando a sociedade brasileira e o mundo acompanham mais um golpe de estado, a mineração aproveitou para explicar, através de empresa privada por ela contratada, o resultado da investigação sobre o rompimento da barragem de Fundão.

Essa investigação foi realizada pelo escritório de advocacia norte-americano Cleary Gottlieb Steen & Hamilton, que reuniu um painel de especialistas em geotecnia para empreender o aspecto técnico da investigação. Os membros do painel são Norbert Morgenstern, Steven G. Vick, Bryan D. Watts e Cássio Viotti. Eles reuniram documentos, conversaram com funcionários e visitaram as instalações da Samarco para determinar a causa imediata do desastre ambiental.

Esse escritório influenciou a regulação do setor minerário no Canadá, provocando ajuste nos processos de licenciamento ambiental e fiscalização. No documento "Fundão Tailings Dam Review Panel" (Painel Sobre o Desastre da Barragem de Rejeitos de Fundão), disponível emhttp://fundaoinvestigation.com, assinado pelos especialistas contratados, datado de 25 de agosto de 2016, são objeto de questionamento três mecanismos de explanação: o fluxo fluido de rejeitos ou liquefação, onde ele ocorreu e se ocorreu no momento do colapso.

São perguntas técnicas utilizadas como instrumento norteador. A análise técnica do painel incluiu: a construção de um modelo de computador 3D da instalação integral de rejeitos ao longo do tempo; análises aprofundadas dos rejeitos depositados na barragem de Fundão, a fim de compreender as suas propriedades e comportamentos; análises dos níveis de saturação e o fluxo de água através dela ao longo do tempo; e os testes para compreender o papel que os tremores de terra podem ter desempenhado no colapso da barragem.

Entretanto, o painel não avaliou os documentos e informações em relação aos padrões legais e não buscou culpabilizar ou responsabilizar qualquer pessoa ou instituição, para avaliar se ou não a falha poderia ter sido prevista ou impedida, ou para avaliar os efeitos a jusante ambientais ou outros ou danos da barragem de rejeitos. As conclusões do painel não implicam que os mesmos resultados e conclusões poderiam ter sido tirados no momento do desastre.

O relatório demonstra, conclusivamente, que o rompimento da barragem de Fundão por fluxo fluido de rejeitos provocado por liquefação foi consequência de uma cadeia de eventos e condições:

1 - a alteração no projeto trouxe um aumento na saturação que introduziu o potencial para liquefação;
2 - lamas foram depositadas em áreas não previstas na ombreira esquerda da barragem;
3 - o alinhamento do maciço foi recuado da sua localização originalmente planejada;
4 - existiam lamas abaixo do maciço que foram sujeitas ao carregamento que seu alteamento impôs;
5 - extrusão das lamas e dragagem das areias das partes altas do maciço;
6 - o incremento adicional da carga produzida pelos abalos sísmicos.

A liquefação continuou após o desastre ambiental de novembro de 2015. Chuva e sedimentos foram carreados para a barragem e desta para os diques. A não-retenção desse material excedente evita novo colapso na estrutura. O estudo técnico encomendado não fez avaliação de alternativas em projetos de construção de barragens, limitando-se a evidências físicas com registros temporais e abalos sísmicos antes da ruptura de Fundão. As trincas indicariam instabilidade local.

Os resultados da análise de superfície não puderam ser interpretados. Admite-se, no entanto, que danos ao dique de partida original provocaram o aumento da saturação. Na videoconferência ficou claro que havia disposição de lama na barragem, fora do previsto.

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, admitiu que a complexidade de Fundão demanda estudos e iniciativas para fazer uma indústria da mineração mais segura e pediu, publicamente, desculpas a todas as famílias prejudicadas pelo desastre ambiental que ele chamou de acidente. O presidente da BHP, Dean Dalla Valle, frisou que todos os esforços serão consolidados para superar o momento. Já o presidente da Samarco, Roberto Carvalho, limitou-se a agradecer o apoio das acionistas, Vale e BHP.

 

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Serra da Gandarela ameaçada

Áreas de recarga e aqüíferos estão ameaçados pela ganância financeira em época de crise hídrica. Sem água e biodiversidade não há vida.

O Parque Nacional da Serra do Gandarela, onde se pretende instalar uma mina de minério de ferro, foi criado em outubro de 2014 e é resultado de uma longa negociação entre o poder público, o governo de Minas Gerais, as prefeituras da região, a população local e setores da mineração. A formalização do processo se deu pelo recebimento em Brasília (DF) de um ofício do Projeto Manuelzão, datado de outubro de 2009, solicitando a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela. Após o recebimento deste ofício foi aberto um processo e encaminhado para a coordenação regional realizar uma vistoria para verificar a pertinência de se criar um Parque Nacional na área.

O Gandarela é um dos últimos remanescentes intactos no Quadrilátero Ferrífero. A serra é rica em nascentes de água com os melhores padrões de qualidade do mundo e responsáveis pelo abastecimento de parte da Região Metropolitana de BH. O local é rico em biodiversidade, com áreas de cerrado e mata atlântica que abrigam fauna, flora e cavernas. Os campos rupestres sobre cangas são os mais preservados de toda a região, constituindo a principal área de recarga do Sinclinal Gandarela, a abastecer vários córregos e ribeirões. Faz parte da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, e apresenta alguns dos habitats mais significativos de toda a cadeia. O parque tem cerca de 31 mil hectares. A área abrange os municípios de Nova Lima, Raposos, Caeté e Rio Acima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, além de Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara e Itabirito, na Região Central de Minas.

Movimento Pela Preservação da Serra do Gandarela

A coordenação do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela contesta a forma como o Parque Nacional foi criado. De acordo com o texto do decreto, a criação do parque tem como objetivo preservar o patrimônio biológico, geológico e hidrológico da região. A administração é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade. Ambientalistas temem que o abastecimento público de água poderá ser seriamente comprometido com a instalação de uma mina na cidade de Raposos. Uma barragem de rejeitos está prevista para ser instalada na cabeceira do ribeirão da Prata, há mais de 270 metros acima da cidade. Além de interromper o fluxo natural do ribeirão, com o rebaixamento do lençol freático e a conseqüente diminuição da vazão, a contaminação de suas águas, que abastecem cidades da região, pode atingir várias cachoeiras que oferecem opções de lazer a toda a comunidade.

Segundo os ambientalistas, o decreto deixou de fora “patrimônio biológico, geológico, espeleológico e hidrológico associado às formações de canga do Quadrilátero Ferrífero, incluindo os campos rupestres e os remanescentes de floresta semi-decidual, as áreas de recarga de aquíferos e o conjunto cênico constituído por serras, platôs, vegetação natural, rios e cachoeiras”, além de trechos de mata atlântica.

Numa época onde muito se fala em crise hídrica e a pouca ocorrência de chuvas associada à destruição de florestas e assoreamento de rios impacta o consumidor doméstico, a notícia da exploração mineral no entorno do santuário ecológico do Gandarela é preocupante. As últimas áreas bem conservadas de cangas estão na região do Gandarela. As cangas alimentam as nascentes de água formando os aquíferos e as águas do Gandarela são fonte de abastecimento da capital mineira. A água da serra alcança o Rio das Velhas, de onde é captada para abastecer 60% dos 5 milhões de belo-horizontinos, além de abastecer municípios vizinhos onde moram cerca de 200 mil pessoas. O próprio Instituto Chico Mendes admitiu que a maior parte da área do Parque pertence a empresas de mineração que atuam na região, mas que elas terão que ceder território. “Essas empresas suprimiram vegetação nativa em outras partes e precisam recompor a Reserva Legal. Isto será feito através da doação de terras para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, mecanismo previsto em lei, chamado de Compensação da Reserva Legal”.

Um dos questionamentos dos ambientalistas busca elucidar porquê o ICMBio excluiu a área onde há mineração do parque e incluiu a região onde há atividades tradicionais da comunidade. Mais de 70% da área do parque pertence às mineradoras. O ICMBio crê que essas empresas abrirão mão da indenização em prol de abatimento de compensação de passivo ambiental ou reserva legal que elas devem. O órgão foi obrigado a negociar e conciliar a criação do Parque Nacional com quase todos os empreendimentos de mineração que estavam em licenciamento. A Vale, o ICMBio e as autoridades vão ter que fazer concessões para conciliar a mineração e a unidade de conservação do Gandarela.

Projeto Apolo

O projeto Apolo, da mineradora Vale S. A., localizado nos municípios de Caeté e Santa Bárbara, consiste em uma mina de minério de ferro com capacidade de produção de 24 milhões de toneladas por ano, podendo ser expandida no futuro. O início da operação estava previsto para 2014. Como parte do empreendimento, serão instaladas também uma usina de beneficiamento, oficinas, pilhas de estéril, pátio de produtos, escritórios e outras instalações. A Vale transporta o minério em locomotivas. Portanto, será construído um novo ramal ferroviário com cerca de 20 quilômetros de extensão para escoar a produção. Segundo a assessoria de imprensa da Vale em Belo Horizonte, o projeto Apolo ainda está em fase de licenciamento.

O Governo do Estado é responsável pelo licenciamento ambiental através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Esse licenciamento prévio de instalação e implantação será seguido de estudo e análise de projeto. A barragem comportará 141 bilhões de litros de uma mistura de resíduos sólidos e água proveniente do processo de beneficiamento do minério. Cerca de 80% das águas do Quadrilátero Ferrífero estão depositadas em áreas de jazidas e, para extrair esse minério, primeiro se retira toda Canga e a vida que está nela. A Vale começou o processo legal para exploração mineral da mina Apolo em 2009, portanto, antes mesmo da criação do Parque Nacional.

O Gandarela é também uma área natural mediterrânea entre vários núcleos históricos significativos do período do ouro, a exemplo de Caeté, com seu histórico distrito de Morro Vermelho, de Santa Bárbara e caminhos que levam a Catas Altas, Ouro Preto, Raposos e Rio Acima, além de ruínas de instalações antigas de minas, casas-forte entre diversas outras instalações.

Um projeto hidroambiental apresentado pelo biólogo rioacimense Jair Paes, para a microbacia do Córrego Viana, cujas águas nascem na Serra do Gandarela e chegam à cachoeira do SANSA no centro da cidade e ao Rio das Velhas, foi aprovado para receber recursos do CBH Rio das Velhas. É um projeto que tem como objetivo efetuar o tratamento de efluentes domésticos através da instalação de fossas alternativas ou convencionais, que vai beneficiar diretamente 90 famílias.

 

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Patrimônio ameaçado

Ricardo Guimarães

A Praça Minas Gerais, em Mariana, antiga Praça João Pinheiro, chamava-se Praça do Pelourinho, até quando iniciou-se a construção da Igreja de São Francisco, em 1762. O calçamento de pedras roladas data da época em que não havia automóveis, motocicletas e veículos pesados. Nelas transitavam liteiras, cavaleiros e tropas de muares. Os pátios internos das residências também eram calçados com aquelas pedras redondas. Os assoalhos sobre barrotes foram substituídos por lajes e os portais de madeira pelos de cimento. Os fogões a lenha foram trocados por fogões a gás. O querosene e o óleo de mamona dos lampiões e das candeias cederam lugar à eletricidade. Os velhos ferros de passar roupa, a carvão, foram trocados pelos ferros elétricos a vapor. As chaleiras de água quente e a bacia para banhos cederam lugar aos chuveiros elétricos, aquecedores solares e banheiras de hidromassagem. As fossas foram substituídas pelos vasos sanitários. As taramelas pelas fechaduras; as tábuas corridas pelos tacos e pisos de cerâmica; os chafarizes públicos pelas torneiras no interior das casas; as aldravas por campainhas. As próprias fachadas foram modificadas, dando lugar a janelas basculantes, portões de garagem, platibandas, revestimentos em lajes de pedra e luminárias com lâmpadas a vapor de mercúrio. A iluminação pública a vapor de sódio, os embasamentos revestidos de lajotas, os passeios esburacados e o calçamento bastante danificado são pequenos exemplos de descaracterização do estilo colonial. Hoje, Mariana possui cabeamento subterrâneo no Centro Histórico, mas o entorno convive agora com as torres de telefonia celular.

Devido ao seu tecido urbano colonial constituir-se em significativo e precioso acervo, não só no que se refere a monumentos isolados mas, principalmente, em termos de conjunto urbanístico, justificar-se-ia o tombamento de Mariana em 6 de julho de 1945, pelo decreto-lei nº 7.713, consagrando-a “Monumento Nacional”. O tombamento, que inicialmente incluía a cidade como um todo, abrangendo inclusive a paisagem natural circundante, em que as encostas das montanhas formavam a moldura da cidade, não veio acompanhado de formulação clara e coerente de políticas públicas que viabilizassem tal proposta.

O período áureo da mineração foi o grande período construtivo de matrizes mineiras, sob o patrocínio das classes mais abastadas da capitania, congregadas nas irmandades do Santíssimo Sacramento e do padroeiro da igreja. Como a Coroa Portuguesa proibiu a instalação de conventos e mosteiros de ordens religiosas, transferiu-se indiretamente às associações leigas a responsabilidade da construção dos edifícios religiosos e a organização do culto. As irmandades foram progressivamente conquistando a autonomia financeira para a construção da igreja própria. Essas irmandades refletiam, portanto, a estratificação social estabelecida pela economia mineratória. As ordens terceiras do Carmo e São Francisco, instituídas a partir do século 18, eram reservadas exclusivamente aos brancos. Nas irmandades do Rosário, Santa Ifigênia e Nossa Senhora das Mercês, reuniam os escravos africanos e homens de cor, os crioulos nascidos na colônia e os pretos forros. As irmandades de São José, Cordão de São Francisco ou Nossa Senhora do Amparo, associavam os mestiços, pardos ou mulatos, que exerciam atividades ligadas à área artística, como música, escultura, talha, pintura, marcenaria, ourivesaria, etc. A rivalidade entre as irmandades tornou possível as grandes festividades religiosas.

A metrópole ocultou a procedência do ouro e dos diamantes na tentativa de evitar ataques às suas costas. Isso explica a proibição do acesso de estrangeiros a Minas Gerais durante o século 18. É a razão porque a história e os costumes da região foram pouco comentados. Quando chegaram os viajantes no começo do século 19, já encontraram grandes sinais de decadência. A contextualização faz-se necessária para compreensão da problemática. 

O sinistro da igreja de Nossa Senhora do Carmo, padroeira de Mariana, aos 20 de janeiro de 1999, quando um incêndio destruiu o interior do Santuário, nunca foi esclarecido. Três meses antes, em outubro de 1998, o jornal Folha Marianense publicou matéria sobre a necessidade de vistoria nos imóveis do Centro Histórico e os riscos de incêndio numa cidade barroca dotada de um único hidrante e cujos estabelecimentos comerciais sequer possuíam extintores de incêndio. A fatalidade despertou a atenção das autoridades. O poder público local adquiriu um imóvel na Avenida Nossa Senhora do Carmo para sediar a Brigada de Incêndio. Ao invés da Brigada de Incêndio o imóvel recebeu o setor administrativo da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana e a Guarda Municipal, jamais um Corpo de Bombeiros Militar. Em todas as situações de emergência como enchentes, incêndios e graves colisões de veículos é o Bombeiro Civil de Mariana quem chega primeiro e socorre as vítimas.

Pois bem, o Executivo Municipal prometeu colocar mais hidrantes na cidade. Prometeu também revitalizar a Praça Minas Gerais. O projeto de revitalização previa a colocação de bancos, iluminação cênica e lixeiras. Nada disso chegou a ser concretizado. A praça foi arrasada. Os jardins da Câmara foram aniquilados. O caminho de pedras que levava às escadarias da igreja de São Francisco desapareceu. Em seu lugar o município mandou colocar uma grama praguejada, na qual os cupins cortavam o mato à noite e carregavam para dentro dos buracos ocasionando as eventuais falhas. Os cidadãos apenas observavam, inertes, aquela farra com o dinheiro público. Nem mesmo o IPHAN socorreu Mariana. O Ministério Público Estadual conseguiu embargar a obra, mas a liminar da Justiça local foi derrubada. Me lembro de uma única manifestação na praça sobre o episódio: eu e mais dois amigos, no adro de São Francisco, com microfone em punho, defendendo o patrimônio de Mariana sob os olhares de deboche de alguns servidores públicos municipais que passavam pelo local. Naquele dia nós materializamos os “Três Patetas”.

Hoje, muitos anos depois, o muro ao lado do terreno da igreja ainda não foi reconstruído. Em seu lugar, um tapume pintado de branco completa quatro primaveras. A igreja de São Francisco permanece fechada, se deteriorando, e suas torres são residência fixa de um casal de urubus. O pelourinho tomou um bom banho e seus hóspedes mais famosos, um casal de bem-te-vis, aparece para chocar. Até o edifício mais charmoso de Mariana, o prédio da antiga Casa de Câmara e Cadeia, está em decadência: paredes trincadas, forro amarrado com arame, assoalho repleto de enormes frestas e infiltrações por toda parte. A situação do patrimônio da cidade primaz de Minas é um reflexo da política municipal. Há uma sensação de abandono.

Nossos visitantes e turistas mais atentos ficam chocados. Cultivamos o masoquismo. Em Santo Amaro (SP), há uma enorme estátua em homenagem ao bandeirante Borba Gato. Em Mariana (MG), a família real portuguesa é retratada em telas no edifício mais famoso da cidade. Borba Gato foi estuprador de índios, homicida e escravagista. Os nobres portugueses no Brasil não demonstraram nobreza alguma. 

Reverenciamos nossos algozes, apesar de sermos pilhados desde o Descobrimento. Por isso não me causa mais estranheza, quando homens responsáveis por um sem número de falcatruas recebem homenagem dos poderes constituídos e seus escudeiros vencem o inverno no cobertor de pomposos cargos públicos comissionados. A cara de pau faz muito sucesso neste país.

 

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